SÍNDROME DE BURNOUT E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS

Você que é Empresário já deve ter ouvido falar em síndrome de burnout, doença ocupacional definida pela OMS como síndrome relacionada a estresse crônico no local de trabalho, reconhecida como esgotamento físico e mental provocado pelo excesso de trabalho.

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANMT) e International Stress Management Association (ISMA), divulgaram dados de uma pesquisa apontando que o Brasil é o segundo país no mundo com mais casos dessa síndrome[1].

Em havendo o diagnóstico de Burnout o colaborador nos primeiros 15 dias de atestado continuará recebendo pela empresa, passado esse período inicia-se o auxílio-doença, reconhecendo-se o direito ao FGTS.

A Síndrome de Burnout confere ao colaborador estabilidade de emprego de 12 meses, após o retorno do funcionário às suas atividades laborativas.

Reconhecida a doença ocupacional, o colaborador, caso ingresse no judiciário poderá pleitear indenização por danos morais, materiais, emergentes, e tem inclusive, o direito de rescindir o contrato de trabalho indiretamente, nesse caso o empregador deverá arcar com os custos de aviso prévio, 13º salário, férias atrasadas e multa de 40% sobre o FGTS.

Entretanto vale ressaltar que esses direitos são serão conferidos ao trabalhador caso seja comprovado, por meio de perícia médica, que o motivo que deu origem à doença está diretamente relacionado ao ambiente laboral e às funções desempenhadas pelo colaborador.

Para evitar que seu quadro de funcionários tenha diagnósticos de Síndrome de Burnout, o ideal é que sua empresa propicie um ambiente de trabalho saudável, implementando uma cultura colaborativa e de feedback, de maneira construtiva, para combater e evitar essa síndrome que atinge não só o colaborador, mas também põe em risco financeiro e jurídico a empresa empregadora.

É muito comum a síndrome de Burnout ter início ou ser agravada devido à situações de abusos e assédio moral[2] no ambiente corporativo, o que pode ser evitado por meio de treinamento dos líderes avalições de riscos e implementação do compliance com canal de denúncias.

Uma boa assessoria jurídica pode ajudar sua empresa a enfrentar esse desafio, implementando políticas para identificar e prevenir essas e outras doenças laborais, mesmo porque funcionários dispostos e satisfeitos podem gerar mais produtividade e rentabilidade para sua empresa!