– Elaboração de Acordo de Sócios – Elaboração de contratos sociais, estatutos, atas e alterações – Análise e elaboração de atos societários – Assessoria em operações de fusão, incorporação, cisão e transformação societária. – Reestruturação societária – Assessoria em Dissolução de Sociedade Empresarial
Direito Cível
– Administrativo Cível – Contencioso Cível – Contratos – Implantação de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Direito Trabalhista
– Elaboração de manual de integração e código de conduta – Estudo e direcionamento de convenção coletiva – Acompanhamentos de perícias – Atuação preventiva e contenciosa
Direito Tributário
– Consultoria Tributária – Suporte à estruturação de investimentos – Elaboração de Parecer Jurídico – Planejamento Sucessório – Aplicação de tratados para evitar a dupla tributação – Assessoria contencioso administrativo e judicial tributário – Assessoria em planejamento tributário, visando uma reestruturação da empresa – Elaboração e estruturação de holding
– Implementação de Programas de Compliance – Mapeamento de Riscos – Revisão de Códigos de ética e políticas internas – Realização de Treinamento – Due Diligence de Terceiros – Indicação de medidas preventivas contra prática de Lavagem de Dinheiro e Corrupção
Propriedade Intelectual
– Pedido de Registro de Marca – Impugnações e Recursos – Judicialização e defesa no âmbito judicial
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