SABE QUAIS SÃO OS IMPACTOS DO ASSÉDIO ELEITORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO? Sempre que há proximidade de período eleitoral, ocorre um afloramento de discussões político-partidária no ambiente social, familiar e nos últimos anos também pelas redes sociais. É notório que nosso país está polarizado, mas vale lembrar que cada um tem direito a sua opinião […]

A figura da diarista só é possível quando se trata de prestação de serviço doméstico residencial. É uma exceção, por força de lei, existindo inclusive limitação de dias para que não se considere vínculo trabalhista. No caso de empresa o cenário é diferente, trata-se de uma pessoa jurídica e legalmente não comporta exceções, pois a

O chamado contrato de gaveta ainda é muito utilizado na compra e venda de imóveis, mais você sabe quais os riscos desse tipo de contrato? As duas formas básicas da realização de um contrato de compra e venda, é a celebração de um contrato público, realizado por meio de uma escritura pública no Cartório ou

O termo “Boutique” é automaticamente relacionado a produtos e serviços requintados, exclusivos e até únicos. Da mesma forma se designa frequentemente como boutiques os empreendimentos comerciais que optam pelo tratamento personalizado e de alta qualidade, tais como hotéis boutique com comodidades de luxo, livrarias boutique que oferecem edições limitadas, livros raros, sendo utilizado no meio

Você sabia que a presunção de veracidade das anotações dos cartões de ponto pode ser afastada? Como os cartões de ponto dos seus funcionários estão sendo tratados? Seu RH costuma acrescentar ou apagar pontos manualmente? Há muitas discussões sobre a responsabilidade do registro de pontos dos funcionários, sabemos que o cálculo correto da folha de

Suspensão da Obrigatoriedade do Cadastro no domicílio Judicial Eletrônico O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o cadastro obrigatório para empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, a suspensão consta na Portaria nº 224, publicada em 27/06/2024 e visa corrigir falhas e também para que nova funcionalidade seja implementada no sistema. CRÉDITO DA IMAGEM:  freepik

A prevenção de litígio tem se tornado cada vez mais relevante. Esse assunto é amplamente conhecido quando consideramos os custos e os riscos que uma demanda judicial pode impactar em sua empresa, porém, mais do que isso, queremos mostrar como a advocacia está evoluindo para ser mais proativa do que reativa. Advogados que se especializam

A industrialização por encomenda é uma forma do lojista ganhar eficiência tributária através da substituição de operações de compra de produtos acabados por operações de compra de matéria-prima com o objetivo de remessa posterior para industrialização. Na industrialização por encomenda, o próprio estabelecimento encomendante (lojista), remete os insumos para a indústria fabricante, e esta retorna

SAIBA COMO EVITAR ESSE PROBLEMA Você que é Empresário já deve ter ouvido falar em síndrome de burnout, doença ocupacional definida pela OMS como síndrome relacionada a estresse crônico no local de trabalho, reconhecida como esgotamento físico e mental provocado pelo excesso de trabalho. A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANMT) e International Stress